A União Europeia aprovou, esta segunda-feira, um pacote de medidas que marca um endurecimento significativo da política migratória. Entre as propostas está a criação de “centros de retorno” fora das fronteiras do bloco comunitário, destinados a requerentes de asilo cujos pedidos tenham sido rejeitados.
Reunidos em Bruxelas, os ministros do Interior deram luz verde às alterações apresentadas pela Comissão Europeia no início do ano. As medidas, que ainda necessitam da aprovação do Parlamento Europeu, incluem:
• Centros de retorno externos para migrantes rejeitados.
• Sanções mais severas para quem se recusar a abandonar o território europeu, incluindo períodos de detenção mais longos.
• Reenvio de migrantes para países considerados “seguros” pela UE, mesmo que não sejam os seus de origem.
Apesar de uma queda de cerca de 20% nas entradas irregulares em 2025, a pressão política mantém-se elevada. “Temos de acelerar o processo para dar às pessoas a sensação de que temos controlo sobre o que está a acontecer”, afirmou Magnus Brunner, comissário europeu para as Migrações.
eações divergentes
As novas iniciativas suscitaram críticas de organizações de apoio a migrantes. Silvia Carta, da ONG PICUM, alertou que as medidas poderão empurrar mais pessoas para situações de risco e para um “limbo jurídico”.
A Dinamarca, que atualmente detém a presidência rotativa da UE, tem liderado o impulso por regras mais rigorosas. Um diplomata europeu sublinhou que existe “um desejo político amplamente partilhado” para avançar rapidamente com o pacote.
Ainda assim, alguns Estados-membros manifestaram reservas. França questionou a legalidade e eficácia das propostas, enquanto Espanha mostrou-se cética quanto ao funcionamento dos “centros de retorno”, lembrando experiências falhadas anteriores.
Fundo de solidariedade
Paralelamente, o Conselho da UE alcançou um acordo político para a criação de um fundo de solidariedade no âmbito do Pacto sobre Migração e Asilo. O objetivo é apoiar os países mais pressionados pela chegada de migrantes, como Chipre, Grécia, Itália e Espanha.
O mecanismo prevê três tipos de medidas de solidariedade:
Recolocações de migrantes.
• Contribuições financeiras (com referência de 420 milhões de euros em 2026).
• Medidas alternativas, que cada Estado-membro poderá combinar conforme a sua capacidade.
O Pacto sobre Migração e Asilo, composto por dez leis, deverá entrar em vigor a partir de 12 de junho de 2026 e abrangerá todas as fases da gestão migratória, desde o rastreio de entradas irregulares até à cooperação entre países do bloco.
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