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Portugal pode perder 40 mil professores até 2034. Governo promete financiar formação e aumentar vagas no ensino superior

Portugal poderá perder cerca de 40 mil professores até ao ano letivo de 2033/2034, com a saída para a reforma de cerca de 4.000 docentes por ano, segundo uma estimativa apresentada esta quarta-feira pelo Governo. Para colmatar a escassez de profissionais, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou um pacote de medidas que inclui o financiamento integral da formação de novos professores e o aumento das vagas nos cursos de ensino superior ligados à docência.

As previsões resultam de um estudo de diagnóstico de necessidades docentes realizado pela Universidade Nova de Lisboa, apresentado durante uma reunião em Lisboa entre o ministro Fernando Alexandre e diretores escolares de todo o país, com vista à preparação do próximo ano letivo.

Segundo o ministro, trata-se de um “desafio estrutural” com impacto nacional, que exige resposta a longo prazo. As medidas anunciadas começarão por incidir nas zonas mais afetadas pela escassez de docentes, nomeadamente a Área Metropolitana de Lisboa, a Península de Setúbal e o Algarve.

Financiamento total da formação

O Governo irá financiar, na totalidade, os custos dos cursos de licenciatura em Educação Básica e dos mestrados em formação de professores, num modelo que será articulado com o financiamento do ensino superior. De acordo com Fernando Alexandre, está a ser negociado um contrato-programa com as instituições, com incentivos ligados ao número de diplomados formados.

“O objectivo é aumentar a oferta, com mais turmas e, se necessário, novos cursos, para que possamos formar os professores de que o país vai precisar nas próximas décadas”, explicou o ministro.

Medidas entram em vigor em 2025

Os primeiros contratos-programa deverão entrar em vigor já em 2025, com foco inicial nas regiões prioritárias. Fernando Alexandre alertou que os departamentos de Educação em todo o país “devem preparar-se para responder a este desafio não apenas nos próximos cinco ou dez anos, mas nas próximas décadas”.

Simplificação da profissionalização em serviço

Entre as medidas adicionais, o MECI pretende rever o regime das habilitações próprias, permitindo que docentes com formação na área científica da disciplina lecionada, mas sem formação pedagógica, possam aceder mais facilmente à profissionalização em serviço. A exigência mínima deverá ser reduzida de cinco para um ano de experiência.

Medidas do Plano +Aulas +Sucesso mantêm-se

O Governo anunciou ainda a continuidade de várias medidas implementadas no ano letivo anterior ao abrigo do Plano +Aulas +Sucesso, que visaram mitigar a escassez de professores.

Entre elas, destacam-se:

  • Apoio à deslocação, que beneficiou 2.807 docentes;

  • Prolongamento da carreira para além da idade legal da reforma, permitindo manter em funções 1.496 professores;

  • Flexibilização das horas extraordinárias, que a partir do próximo ano letivo poderão ser compensadas na componente não letiva dos horários dos docentes.

“Mantemos as medidas que deram resultado e que permitiram trazer milhares de novos professores para o sistema”, concluiu o ministro da Educação.