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Regresso às aulas: ministro garante estabilidade, sindicatos alertam para milhares de alunos sem professores

No arranque do novo ano letivo, que envolve cerca de 1,6 milhões de alunos do pré-escolar ao ensino secundário, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, assegurou que “não há falta de professores” em Portugal.

Em entrevista à rádio Antena 1, o ministro destacou que existem mais de 20 mil docentes profissionalizados que não foram colocados — a maioria no norte do país, acima do Douro — mas que recusam horários incompletos ou deslocações para o centro e sul. “Os números que precisamos são muito, muito, muito, muito inferiores a isso. Se estivermos a falar de horários completos, provavelmente temos pouco mais de mil, se tivermos mil”, afirmou.

Apesar de reconhecer que a escassez de docentes “não é um problema nacional, mas local”, o governante admitiu que a situação se agravará nas próximas décadas. Para responder ao desafio, o ministério aumentou o número de vagas nos cursos de Educação, que ficaram totalmente preenchidas no concurso nacional de acesso ao ensino superior.

Fernando Alexandre acredita que este ano letivo será mais estável do que o anterior: “Em 98% a 99% das escolas os professores estão colocados e os alunos terão aulas a todas as disciplinas.” Ainda assim, deixou um alerta às autarquias, em especial à Câmara Municipal de Lisboa, para que invistam em alojamento destinado a docentes.

O ministro não deixou de apontar responsabilidades ao Partido Socialista, acusando-o de ter deixado o ministério “desorganizado” após oito anos de governação.

Já os sindicatos apresentam números diferentes: segundo estimativas da Fenprof, cerca de 276 mil alunos continuam sem todos os professores atribuídos, incluindo mais de quatro mil crianças do 1.º ciclo em risco de iniciar o ano sem docente. Para as estruturas sindicais, a solução passa por tornar a profissão mais atrativa.

Em resposta, o ministério anunciou que ainda este mês será aberto um processo negocial para rever o Estatuto da Carreira Docente. Quanto ao ensino pré-escolar, a tutela prevê a assinatura de contratos de associação para alargar as vagas disponíveis na rede pública.

Redação