A Polícia Federal apreendeu, durante buscas na 13ª Vara Federal de Curitiba, um despacho judicial que atribui ao ex-juiz Sergio Moro a determinação de escutas contra autoridades com foro por prerrogativa de função. O material, que inclui documentos e gravações, foi obtido com exclusividade pela coluna da jornalista Daniela Lima, no UOL.
A operação foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito de uma investigação que corre sob sigilo. Entre os itens recolhidos estão ordens escritas, relatórios de inteligência e áudios que, segundo a PF, sugerem o uso de delatores para monitorar autoridades que só poderiam ser investigadas com autorização de tribunais superiores.
Um dos casos envolve o então presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Heinz Herwig, gravado em fevereiro de 2005 sem autorização do STJ. Cinco meses depois, um despacho datado de julho do mesmo ano orientava que o colaborador tentasse nova gravação, alegando que o material anterior era insuficiente. A íntegra desse áudio, com cerca de 40 minutos, foi agora localizada e não constava nos documentos enviados anteriormente ao Supremo.
A PF também apreendeu registos de escutas envolvendo desembargadores do TRF-4, igualmente realizadas sem autorização judicial competente. Parte relevante desse material teria permanecido guardada nas dependências da 13ª Vara, apesar de sucessivas solicitações do STF, alimentando a suspeita de que delatores eram usados para monitorar autoridades fora do alcance legal, com possível objetivo de pressão.
Procurado, Sergio Moro negou qualquer irregularidade. Por meio da sua assessoria, afirmou que as acusações se baseiam em “relatos fantasiosos de um criminoso condenado” e acrescentou que não teve acesso aos autos atuais da investigação, razão pela qual não comentaria o conteúdo.
Redação
