Valor é 10% superior ao custo de uma vaga em lar. Medida visa transferir quase 2.800 utentes que aguardam resposta social no SNS.
O Governo vai pagar 1.876,30 euros por cada cama intermédia no setor social destinada a libertar vagas nos hospitais públicos ocupadas por casos sociais. Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), este valor é 10% superior ao custo médio de uma vaga numa Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI).
O montante foi acordado com a Comissão Permanente do Setor Social e Solidário para dar resposta a um problema crítico: em meados de janeiro, quase 2.800 utentes permaneciam internados em hospitais do SNS, apesar de já terem alta clínica, por falta de alternativa em cuidados continuados ou lares.
Expansão da rede de acolhimento Há duas semanas, o Executivo anunciou a criação de 400 novas vagas em unidades intermédias, que se somam às mais de 500 já existentes. Estas vagas destinam-se a doentes que, após a alta, não podem ainda regressar a casa nem ser encaminhados para soluções permanentes.
De acordo com a portaria publicada a 20 de janeiro, as entidades do setor social podem solicitar ao Instituto da Segurança Social (ISS) a afetação de vagas através de duas vias:
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Constituição de unidades intermédias autónomas (até 20 utentes, com caráter transitório por seis meses);
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Conversão de vagas já existentes em “camas intermédias”.
Prioridade ao domicílio O diploma reforça que o objetivo principal deve ser, sempre que possível, o regresso do utente ao domicílio com o apoio necessário. O acolhimento em unidades intermédias surge apenas como uma solução excecional e transitória para evitar a “permanência indevida” em meio hospitalar.
Mesmo que as camas contratualizadas não estejam ocupadas, as instituições recebem 40% do valor da comparticipação para garantir a reserva da vaga durante seis meses.
Redação
