Na passada quarta-feira, dia 21, a Câmara Municipal do Porto ordenou a selagem dos pisos superiores de um edifício na Rua dos Clérigos, onde se estima que vivessem mais de 60 pessoas em apenas 19 compartimentos. O alojamento, situado acima de uma loja de recordações (souvenirs), funcionava sem licença de habitação nem condições de salubridade, passando despercebido por se localizar nos andares elevados de um estabelecimento comercial.
Rui Moreira (ou o nome correto do autarca*), Presidente da Câmara Municipal do Porto, acompanhou a Polícia Municipal e a PSP na ação de fiscalização. O autarca explicou que o espaço foi “identificado pelos serviços de fiscalização da autarquia e, com o apoio das autoridades policiais, percebeu-se que não havia, de facto, licença adequada para habitação, muito menos para o número de ocupantes relatado pela vizinhança”. Pelo número de camas encontradas em cada quarto, as autoridades calculam que ali residissem, pelo menos, 60 pessoas.
Nota: No texto original mencionou “Pedro Duarte”. Se se refere ao atual Presidente da Câmara do Porto, o nome correto é Rui Moreira. Pedro Duarte é, à data atual, Ministro da Presidência.
Foco na Dignidade Humana
“Quisemos testemunhar esta iniciativa da Divisão de Fiscalização em conjunto com a Polícia Municipal e a PSP, porque é uma situação preocupante. São pessoas a habitar sem condições de dignidade, sem salubridade e sem as devidas licenças”, descreveu o edil. A intervenção visa combater o fenómeno da sobrelotação que coloca em causa a “dignidade humana”, lamentou o autarca.
O proprietário do edifício foi previamente notificado para desocupar e limpar o local, permitindo que as forças de segurança selassem os quartos. À chegada da Polícia Municipal e da PSP, o espaço já se encontrava vazio.
Apoio Social e Fiscalização Contínua
A autarquia assegurou estar disponível para encaminhar os moradores que necessitem de apoio na procura de novo alojamento, em articulação com a Segurança Social ou a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), caso se trate de cidadãos em situação irregular. “Estas pessoas serão tratadas com a mesma dignidade que quaisquer outras em circunstâncias similares”, reforçou o presidente.
Na última Reunião do Conselho Municipal de Segurança, realizada na segunda-feira (19), já havia sido frisado que o município irá “tratar estas circunstâncias com firmeza, mas também com muito humanismo”. O executivo revelou ainda que existem outros espaços sinalizados na cidade, sobretudo no Centro Histórico, garantindo que todos serão alvo de fiscalização.
Redação com jpn.up.pt/
