Os presidentes das câmaras municipais de Vila Real e Bragança, Alexandre Favaios e Isabel Ferreira, figuram entre os signatários de uma carta aberta intitulada “O território, a reforma do Estado e a regionalização”. O documento, subscrito por mais de trinta personalidades de renome académico e político, surge como um grito de alerta contra o atual modelo de gestão do país.
O “Novelo Jurídico” do Ordenamento A missiva, impulsionada pelos geógrafos José Rio Fernandes e João Seixas, denuncia o atual “novelo jurídico” que bloqueia o planeamento do território. Para os subscritores, o ordenamento tornou-se um exercício puramente burocrático, dominado por gabinetes de advogados, em vez de ser um instrumento ao serviço das populações. Defendem que a criação de regiões administrativas permitiria “desatar” este nó, conferindo agilidade e proximidade às decisões.
A Falha no Socorro às Populações Um dos argumentos centrais da carta prende-se com a resposta a catástrofes naturais. Após as recentes intempéries que assolaram o país, os signatários apontam a ausência de um “nível intermédio de poder” como um fator crítico. Enquanto os pequenos municípios carecem de massa crítica para responder a eventos de grande magnitude, o poder central revela-se “demasiado pesado” e lento a reagir.
Um Apelo aos Órgãos de Soberania José Rio Fernandes, um dos promotores, sublinha que a regionalização não deve ser vista como uma “palavra feia”, mas sim como uma ferramenta para aliviar o Governo de tarefas locais, permitindo-lhe focar-se em questões estratégicas nacionais.
O documento já foi enviado ao Presidente da República, António José Seguro, à Assembleia da República e ao Governo, com os subscritores a ponderarem agora um pedido de audiência parlamentar para discutir urgentemente a Reforma do Estado.
Redação com
