“O Ministério Público (MP) defendeu esta sexta-feira a inimputabilidade do cidadão afegão suspeito do ataque ao Centro Ismaili, em Lisboa, ocorrido em março de 2023. A posição surge após a conclusão do relatório pericial de psiquiatria forense, que determinou que o arguido sofria de uma anomalia psíquica grave no momento dos factos, o que o impedia de avaliar a ilicitude da sua conduta.
De acordo com o parecer do MP, o homem — acusado de dois crimes de homicídio e vários de tentativa de homicídio — não deverá ser condenado a uma pena de prisão, mas sim ao internamento numa unidade de saúde mental. A perícia médica indica que o surto psicótico de que foi vítima anulou a sua capacidade de autodeterminação, afastando assim o dolo necessário para a condenação criminal comum.
Recorde-se que o ataque resultou na morte de duas mulheres e causou o pânico nas instalações do centro religioso. Com esta nova fase processual, o Tribunal de Instrução Criminal deverá agora validar a tese de inimputabilidade, o que levará à aplicação de uma medida de segurança de internamento por tempo indeterminado, sujeita a revisões periódicas conforme previsto na lei portuguesa.”
Redação
