A Fenprof anunciou, este sábado, a convocação de uma manifestação nacional para o dia 16 de maio. A estrutura sindical promete intensificar a contestação caso o Governo não aceite negociar a revisão do Estatuto da Carreira Docente, admitindo o recurso à greve em defesa da escola pública e dos professores.
Decisão do Conselho Nacional
A decisão foi comunicada em conferência de imprensa, em Lisboa, pelo secretário-geral da Fenprof, José Feliciano Costa, após dois dias de reunião do conselho nacional da federação.
“A greve está em cima da mesa, embora sem datas fixadas”, afirmou o dirigente, admitindo que as paralisações poderão ocorrer ainda durante o terceiro período letivo. José Feliciano Costa acusou o Executivo de ignorar as reivindicações da classe e de desrespeitar as propostas da Fenprof: “Se o Governo persistir em ignorar os professores, encontrará uma classe unida, determinada e preparada para intensificar a luta”.
Calendário de Protestos
Para a Fenprof, a marcação de greves será o “corolário da intensificação da luta”. Para já, o calendário de contestação inclui as seguintes ações:
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Quarta-feira próxima: Reunião com o Governo e concentração frente ao Ministério da Educação, em Lisboa (15h30).
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Quinta-feira: Plenário nacional online para analisar o histórico do Estatuto da Carreira Docente.
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17 de abril: Participação na manifestação da CGTP.
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16 de maio: Manifestação Nacional pela dignidade da profissão e pelo futuro da escola pública.
“Linhas Vermelhas” ultrapassadas
A federação acusa o Ministério da Educação de ultrapassar “linhas vermelhas” em matérias como as listas graduadas nacionais e a habilitação profissional para a docência. Segundo Feliciano Costa, existe o receio de que a revisão do Estatuto venha a promover a “descaracterização do corpo docente”.
As negociações, que arrancaram em dezembro, têm sido marcadas por tensão. A Fenprof lamenta que a tutela ainda não tenha esclarecido “matérias fundamentais” sobre o regime de concursos e a gestão de docentes.
Por sua vez, o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou recentemente em Vila Real que o Governo está focado em resolver os problemas da educação desde que tomou posse, sublinhando que o objetivo central é melhorar a escola pública e não apenas responder à frente sindical.
JN.PT
