O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, condenou esta sexta-feira a atitude do deputado do Chega Filipe Melo, que durante um debate parlamentar enviou “beijos” à deputada socialista Isabel Moreira, comportamento que classificou como “inaceitável” e atentatório da dignidade do cargo que ocupa como membro da Mesa.
“Entendo que o respeito entre deputados é um pilar fundamental do funcionamento da nossa democracia parlamentar. Os membros da Mesa têm deveres acrescidos: isenção, urbanidade e a obrigação de garantir a todos os deputados o direito de se expressarem sem constrangimentos”, afirmou Aguiar-Branco, antes do início dos trabalhos.
O episódio ocorreu na quinta-feira, durante um debate agendado pelo Chega sobre incêndios. Isabel Moreira denunciou que Filipe Melo, vice-secretário da Assembleia, lhe enviara beijos e fizera gestos de “xiu”, numa atitude que considerou ofensiva e desrespeitosa: “Há limites, senhor presidente, há mesmo limites.”
Aguiar-Branco, que só tomou conhecimento das imagens mais tarde, assegurou que o caso será reportado à Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. “É inaceitável”, reiterou, frisando que quem ocupa funções na Mesa tem responsabilidade acrescida de manter o decoro e não pode, “nem por gestos, nem por palavras”, condicionar ou humilhar colegas de plenário.
A intervenção foi aplaudida por todas as bancadas, exceto pela do Chega. O líder parlamentar do partido, Pedro Pinto, tentou justificar o gesto referindo alegadas provocações da oposição, mas Aguiar-Branco reforçou que nada desculpa a quebra de urbanidade e de empatia demonstrada.
O episódio volta a levantar críticas à forma como alguns deputados encaram o respeito no exercício das suas funções, lembrando que gestos de escárnio ou de desvalorização pessoal em nada contribuem para a qualidade do debate democrático.
Redação
