A Universidade do Porto (UP) foi condenada pelo tribunal a pagar uma indemnização de 30 mil euros a uma docente, após ficar provado que esta foi vítima de assédio no ambiente académico.
Numa decisão que marca um precedente importante no ensino superior em Portugal, a instituição foi responsabilizada pelos danos causados a uma professora que, durante um período prolongado, foi sujeita a comportamentos abusivos. A sentença sublinha que a universidade falhou no seu dever de proteção e na garantia de um ambiente de trabalho saudável e digno.
Danos Morais e Responsabilidade Institucional O tribunal deu como provados factos que apontam para uma conduta de assédio que comprometeu a saúde psicológica e a carreira profissional da docente. O valor da indemnização, fixado em 30 mil euros, visa compensar os danos morais sofridos.
Um dos pontos centrais da decisão judicial prende-se com a responsabilidade civil da instituição. O tribunal considerou que, apesar de ter tido conhecimento das queixas apresentadas pela docente, a Universidade do Porto não agiu com a diligência necessária para travar os abusos ou proteger a vítima, permitindo que a situação se perpetuasse no tempo.
Reação e Impacto na Academia Este caso volta a colocar na ordem do dia o debate sobre os mecanismos de denúncia e a eficácia dos gabinetes de ética nas instituições de ensino superior. Em resposta, fontes ligadas à academia salientam a necessidade de protocolos mais rigorosos para prevenir o assédio moral e sexual.
A Universidade do Porto, embora possa ainda recorrer da decisão, vê-se confrontada com uma sentença que expõe falhas nos processos internos de averiguação. Por sua vez, a defesa da docente considera que o valor pecuniário, embora relevante, serve sobretudo como um reconhecimento público do sofrimento causado e uma validação da coragem da vítima em denunciar o caso.
Redação com JN.PT
