O deputado do CHEGA, Francisco Gomes, classificou como “uma traição a Portugal” a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de voltar a chumbar alterações à Lei da Nacionalidade, considerando que o acórdão revela “um afastamento total da realidade vivida pelos portugueses”.
Na perspetiva do parlamentar, o Tribunal Constitucional, à semelhança dos partidos da extrema-esquerda, “vive numa realidade paralela” e ignora um contexto marcado por desnorte social, crescente precariedade e insegurança.
Em nota enviada à comunicação social, Francisco Gomes sustenta que a decisão do TC assenta numa leitura “ideológica e desligada do país real”, incapaz de reconhecer os efeitos acumulados de políticas de imigração que considera falhadas e da ausência de critérios rigorosos na atribuição da nacionalidade. Para o deputado, esta posição institucional contribui para o agravamento de problemas estruturais e para a erosão da confiança dos cidadãos nas instituições.
O parlamentar vai mais longe e defende que este chumbo confirma que a Constituição da República Portuguesa está desajustada, presa a uma visão que classifica como “baça, retrógrada e incapaz de servir os interesses do povo português no século XXI”.
“O Tribunal Constitucional e a extrema-esquerda ainda não perceberam o país em que vivemos. Portugal está mergulhado num fosso de desorganização social e insegurança, e estas decisões só aprofundam o problema. Quando a Constituição já não protege o povo, então é a Constituição que tem de ser revista”, afirmou Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República.
O deputado criticou ainda o PS e os partidos da esquerda por, segundo diz, recorrerem sistematicamente à judicialização da política, bloqueando no Tribunal aquilo que não conseguem ganhar no debate democrático, comparando esta estratégia a práticas observadas em regimes e sistemas políticos que considera falhados.
Francisco Gomes sublinha que esta lógica enfraquece a democracia representativa e retira ao parlamento o seu papel central na definição das políticas públicas.
Concluindo, afirmou: “A esquerda quer governar pelos tribunais porque perdeu o contacto com o povo. É a mesma lógica de países onde a política é capturada por elites ideológicas. Portugal nunca será um país a sério enquanto não tiver leis de imigração firmes e ao serviço do povo.”
Redação
