“Muitos passageiros aproveitam o final de um dia cansativo para descansar as pernas, apoiando os pés nos assentos livres dos transportes públicos. No entanto, este gesto de ‘comodidade’ pode custar caro. Recentemente, o caso de uma jovem multada em 60 euros em França tornou-se viral, mas sabia que em Portugal a legislação também prevê sanções para este comportamento?
De acordo com o regime jurídico do transporte rodoviário (Decreto-Lei n.º 9/2015), os passageiros devem abster-se de atos que prejudiquem a limpeza dos veículos ou a comodidade dos restantes utentes. Apoiar os pés nos estofos ou nos assentos é considerado uma infração que pode resultar numa coima entre os 50 e os 250 euros.
Embora a fiscalização dependa dos operadores (como a Carris, STCP ou empresas privadas), a competência para aplicar a sanção cabe à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT). Por isso, da próxima vez que viajar, lembre-se: manter os pés no chão não é apenas uma questão de civismo, é também uma forma de evitar uma despesa inesperada.”
Redação
