O Governo aprovou, por portaria conjunta dos ministérios do Ambiente e Energia e da Agricultura e do Mar, a Estratégia Nacional para a Gestão da Macroalga Invasora Rugulopteryx okamurae, que tem afetado a costa portuguesa, com especial incidência no Algarve.
A nova estratégia define um plano de ação integrado, com medidas de monitorização, resposta operacional, valorização da biomassa, investigação científica e coordenação institucional, visando mitigar os impactos ecológicos, sociais e económicos desta espécie invasora.
«A resposta a este fenómeno exige uma ação coordenada entre todos os níveis de governação e setores envolvidos. Estamos a agir com base na melhor evidência científica para proteger o litoral e garantir que comunidades piscatórias, turismo e ecossistemas não sejam postos em causa», afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
O ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, destacou que o Executivo tem acompanhado «com atenção a rápida proliferação da alga Rugulopteryx okamurae, o que exige uma resposta célere, determinada e tecnicamente sustentada». Para o governante, é essencial envolver «desde o início as comunidades piscatórias, os agentes económicos locais e as autarquias dos municípios mais afetados, promovendo soluções concretas para o território e garantindo a valorização sustentável desta biomassa».
Entre as medidas previstas estão:
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remoção mecânica da alga em zonas críticas;
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estudo do aproveitamento da biomassa para fins industriais ou agrícolas;
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criação de equipas regionais de resposta rápida;
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desenvolvimento de uma base de dados nacional para registar a evolução da espécie de forma georreferenciada.
A estratégia será operacionalizada por um grupo de trabalho nacional, coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com participação de entidades científicas, autarquias e representantes do setor do mar.
A portaria entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.
