O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, criticou a política migratória de Espanha, classificando-a como “mais facilitadora” e afirmando que funciona quase como um convite à imigração descontrolada e à ilegalidade.
Em declarações ao Jornal de Notícias, à margem do Fórum Ibero-Americano de Migração e Desenvolvimento, realizado em Huelva, o ministro sublinhou que o Executivo português segue uma linha “mais moderada”, em contraste com a abordagem do Governo espanhol de Pedro Sánchez.
“Uma das grandes diferenças entre a política portuguesa e a espanhola é que nós temos uma lógica de muito mais regulação, de controlo e também de respeito pelos direitos fundamentais de integração, para evitar o tal efeito de chamada da imigração descontrolada, como se estivéssemos a convidar o mundo e a dizer ‘venham ilegais'”, comparou Leitão Amaro.
Espanha tem estado no centro do debate europeu após o governo de Sánchez ter anunciado um processo para regularizar meio milhão de imigrantes. O primeiro-ministro espanhol defendeu a medida como um “ato de normalização”, “de justiça e uma necessidade” para um país em acelerado envelhecimento.
Nova política da UE é “muito radical”
Apesar de considerar a política de Madrid demasiado permissiva, Leitão Amaro também manifestou desacordo em relação ao recente acordo político provisório para as migrações alcançado na União Europeia (UE). O ministro da Presidência afirmou que a abordagem europeia é “muito dura, muito fechada e muito radical”, distanciando Portugal do grupo de países que apoia o documento.
O novo pacto europeu — que mereceu o consenso do Parlamento Europeu, da Comissão e do Conselho da UE — prevê a possibilidade de os Estados-membros deportarem migrantes para “centros de retorno” em países terceiros (fora da UE), desde que haja um acordo prévio e seja respeitado o princípio de não repulsão (non-refoulement).
“Num plano europeu, face àqueles países mais duros, alguns escandinavos e outros do centro da Europa, Portugal é um país claramente mais moderado e que se opõe a medidas que ultrapassam, para nós, os limites, como a dos centros de retorno fora do espaço europeu para onde podem ser enviadas crianças”, frisou o governante.
Leitão Amaro aproveitou ainda para recordar as críticas internas de que o Governo português foi alvo: “Eu bem avisei, quando alguns mais à Esquerda diziam que era uma lei dura, que efetivamente é uma lei que aperta, mas continua a ser moderada face ao resto da Europa”.
