Pinto Luz gaba-se de ter posto ordem nos investimentos na ferrovia. A verdade dos factos desmente-o. No governo da AD, o investimento na ferrovia caiu 33%. A AD põe Portugal a andar para trás”, alegou o Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) numa publicação nas redes sociais.
O post é acompanhado por um vídeo da intervenção de Frederico Francisco numa audição no Parlamento, na qual o deputado do PS e antigo secretário de Estado das Infraestruturas aponta ao atual Governo a responsabilidade pela primeira descida do investimento na ferrovia em 10 anos.
“Qual é o resultado de as coisas começaram a ser postas na ordem? O resultado é este: pela primeira vez em dez anos temos uma quebra no nível de investimento na rede ferroviária — uma quebra de 33%”, apontou. Mas tem razão?
Sim.
A alegação de Frederico Francisco baseia-se nos dados dos relatórios de contas da Infraestruturas de Portugal (IP). Os documentos revelam uma trajetória de crescimento do investimento ferroviário entre 2015, quando se fixou nos 38,8 milhões de euros, e 2024, ano em que atingiu os 625 milhões de euros. Em 2025, porém, o valor recuou para 412 milhões de euros, o que representa uma quebra de cerca de 33%, tal como referido pelo deputado.
Para o Ministério das Infraestuturas e da Habitação, em resposta ao Polígrafo, contudo, “não se pode comparar nove anos (2015-2024) com apenas um (2025)”, uma vez que as “execuções de investimentos num dado ano resultam de vários fatores, entre os quais a atempada conclusão dos projetos de execução e dos procedimentos pré-contratuais associados aos concursos públicos para início de obra”.
A tutela considera que o abrandamento do investimento ferroviário em 2025 era expectável, tendo em conta a transição entre o programa Ferrovia 2020 e o PNI2030, com o encerramento de empreendimentos do primeiro e o arranque faseado dos projetos do segundo.
Neste contexto, o Ministério das Infraestruturas enquadra a execução do investimento ferroviário nos atrasos acumulados nos programas Ferrovia 2020 e Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030).
Em 2023, o jornal “Público” dava conta de que os atrasos no programa Ferrovia 2020 estavam a “contaminar” o Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030). Este programa, lançado em 2016, foi também analisado pela Autoridade de Mobilidade e Transportes (AMT) e o Tribunal de Contas (TdC), recorda o Ministério. Segundo o TdC, o planeamento inicial do Ferrovia 2020 revelou-se “irrealista” face à execução efetiva, registando desvios superiores a cinco anos.
Ainda assim, destaca o Ministério, no total, os valores de investimento e manutenção ferroviária em 2025 apresentam o terceiro valor mais elevado nos últimos 20 anos – 507 milhões de euros. Ao Polígrafo, Frederico Francisco contrapõe, explicando que este número soma os valores de investimento (criação de novos ativos) com os de manutenção (reposição de ativos existentes).
“É verdade que a execução de investimentos está dependente de um conjunto de procedimentos e da prévia elaboração de projetos. Mas isso já era verdade para os anos anteriores, em que foi possível manter uma trajetória de crescimento”, disse o deputado quando confrontado com a justificação do Governo.
Já sobre este ano, o Ministério estima que se atinja o maior valor gasto em ferrovia em Portugal desde sempre (≈750 milhões de euros), com um crescimento um crescimento do nível de investimento ainda mais significativo nos anos subsequentes.
