Um dos 15 polícias detidos na terça-feira no âmbito de um caso que investiga alegados crimes de tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificada é Mário Vaz Maia, irmão do cantor Nininho Vaz Maia.
A informação foi avançada pelo jornal online “Observador”, que cita fonte ligada ao processo, indicando que os agentes se encontram detidos em esquadras de Lisboa da PSP, onde deverão permanecer até serem apresentados a um juiz de instrução criminal para aplicação de medidas de coação. Poucas horas após as detenções, algumas das vítimas foram às instalações do Comando e conseguiram identificar a maioria dos suspeitos de envolvimento nos episódios de violência.
Este caso resulta de uma série de operações conduzidas pela PSP. Em duas ações anteriores, nove agentes já tinham sido detidos e encontram-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora.
Na operação mais recente, considerada o terceiro grande raide relacionado com estes factos, foram efetuadas 16 detenções – incluindo um segurança -, além de 14 buscas domiciliárias e 16 buscas em esquadras da PSP, nomeadamente nas do Rato e do Bairro Alto.
Segundo apurou o JN, os investigadores concentraram-se também na recolha de provas em cacifos dos agentes suspeitos, procurando elementos que possam sustentar as acusações em curso.
Esta terça-feira, ainda se desconheciam as detenções, quando o ministro da Administração Interna, Luís Neves, revelou aos jornalistas, à margem de uma cerimónia da PSP, que estavam em curso “diligências” e que poderia “haver novas detenções”. Os visados terão, “de alguma forma, interagido com os comportamentos desviantes”, acrescentou.
As diligências de terça-feira foram feitas num segundo inquérito sobre o caso das torturas. O MP pedira que o primeiro fosse classificado como de “excecional complexidade”, para ter prazos mais alargados, mas a juíza de instrução criminal indeferiu a pretensão. Como os prazos de prisão preventiva dos dois primeiros detidos, em julho, não permitiriam incluir todas as condutas e suspeitos numa só acusação, o MP abriu o segundo inquérito, no qual deteve sete polícias em março e 15 esta terça-feira.
“Requintes de malvadez”
Os primeiros dois detidos já foram alvo de acusação, por sujeitarem as vítimas a “verdadeiras sessões de tortura”, com socos, pontapés, bastonadas ou gás pimenta, enquanto estavam algemadas. A acusação, já confirmada em instrução, diz que agiam “de forma violenta, perversa, descontrolada e descompensada, exibindo requintes de malvadez, em total desrespeito pela integridade física das vítimas”.
Num dos casos, como o JN noticiou, dois polícias terão sodomizado dois sem-abrigo com um bastão e um cabo de uma vassoura, ao mesmo tempo que outros assistiam, filmavam e riam.
Noutro caso, uma mulher foi esbofeteada e algemada, de braços abertos, “como se estivesse num crucifixo”. Um agente gravou um vídeo, que partilhou no WhatsApp, em que se vê a ofendida com espasmos e um polícia a gesticular “como se a benzesse”.
A Inspeção-Geral da Administração Interna instaurou então nove processos disciplinares individuais e abriu um inquérito interno sobre a partilha de vídeos das alegadas agressões num grupo.
