O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de 22 anos e seis meses de prisão aplicada a Austine Benson, o cidadão nigeriano de 24 anos que chamou um TVDE e pediu ajuda para se desfazer do corpo de um amigo, depois de o matar num alojamento local no Bonfim, no Porto, em abril de 2024.
O STJ rejeitou, assim, o recurso da defesa e manteve a decisão do Tribunal da Relação do Porto, que em fevereiro tinha reduzido a pena de 23 anos para 22 anos e meio, depois de absolver Benson do crime de detenção de arma proibida.
A defesa do arguido recorreu para a mais alta instância judicial, contestando a condenação por profanação de cadáver (um ano de prisão) e a pena pelo homicídio. Quanto à primeira questão, o Supremo diz que não podia reapreciá-la, por existir “dupla conforme”, uma vez que as duas instâncias anteriores tinham decidido no mesmo sentido. Relativamente ao homicídio, o STJ analisou os argumentos da defesa e manteve a pena de 22 anos e meio.
Na decisão foram considerados, entre outros elementos, a preparação do crime, pesquisas na internet sobre métodos de matar e formas de ocultar o cadáver, a compra antecipada de um bilhete de avião e as tentativas de limpar o local e retirar o corpo do alojamento.
Sem erros de apreciação
“Não se vislumbra qualquer manifesto, óbvio ou evidente erro, na determinação da pena única alcançada, que imponha a intervenção corretiva deste STJ, pelo que nos resta concluir pela improcedência do peticionado pelo recorrente”, justificaram os juízes.
