A medida, prevista para 2027, inclui a transferência inédita de 15% das receitas do imposto sobre o tabaco português para Bruxelas, o que representa cerca de 225 milhões de euros anuais.
A União Europeia está a preparar um reforço significativo na tributação do tabaco, uma iniciativa que poderá levar a um aumento médio de 1,22 euros no preço de cada maço de cigarros a partir de 2027.
Segundo o Correio da Manhã, este agravamento fiscal decorre de dois fatores principais:
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A revisão da diretiva de impostos sobre o tabaco.
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A decisão inédita de transferir 15% das receitas nacionais do imposto sobre o tabaco para o orçamento da União Europeia.
Esta transferência, que passará de Lisboa para Bruxelas, deverá representar cerca de 225 milhões de euros por ano para Portugal.
Setor Alerta para Impacto Económico
À semelhança de aumentos anteriores, a previsão é que o encarecimento do tabaco provoque uma nova quebra no número de fumadores em Portugal, atualmente estimado em 1,5 milhões de pessoas.
Esta perspetiva gera preocupação no setor, que alerta para o impacto económico e laboral decorrente da descida do consumo:
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Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e Indústrias do Tabaco: Considera as medidas da Comissão Europeia um “ataque direto aos trabalhadores e à economia portuguesa”, defendendo que não é possível “defender a saúde sacrificando o emprego e o sustento das famílias”.
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Indústria do Tabaco em Portugal: A Tabaqueira, com sede em Albarraque, emprega cerca de 1500 trabalhadores e garante mais de 3000 empregos indiretos. A fábrica de Sintra é a sétima maior exportadora nacional, produzindo anualmente cerca de 25 mil milhões de cigarros.
Redação
