O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um homem de 48 anos e a sua companheira por crimes de abuso sexual e violência doméstica contra uma adolescente, que à data dos factos tinha 16 anos.
O caso, que remonta aos anos de 2020 e 2021, no concelho de Sátão, distrito de Viseu, revela um cenário de contornos chocantes. Segundo a acusação, a mãe da vítima terá incentivado e facilitado os abusos sexuais da filha por parte do namorado, justificando que era ele quem “assegurava o sustento do agregado” e “pagava as contas”.
A jovem, que não é filha biológica da arguida, chegou a alertar a madrasta para o comportamento desadequado do homem, mas recebeu como resposta que deveria dar-lhe “atenção, amor e carinho” devido à dependência financeira da família.
Abusos e administração de fármacos
O episódio mais grave terá ocorrido em junho de 2021. Após o jantar, a progenitora ter-se-á retirado propositadamente, deixando a filha sozinha com o agressor, que consumou o abuso. Ao ser confrontada pela jovem, a mulher não só reiterou que esta deveria “aceitar” a situação, como lhe terá administrado Xanax (um ansiolítico) para a silenciar e forçar ao repouso.
A investigação apurou ainda contornos de manipulação e extorsão. A arguida terá sugerido à jovem que simulasse sintomas de gravidez e um posterior aborto, com o objetivo único de obter mais dinheiro do companheiro.
Acusação e Moldura Penal
O Ministério Público imputa agora aos dois arguidos, em coautoria, dois crimes de abuso sexual de menores dependentes (na forma agravada). Individualmente, a mulher responde ainda por dois crimes de abuso sexual na forma tentada e um crime de violência doméstica.
Redação
