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Médico condenado por prescrever medicamento comparticipado a doentes sem diabetes, lesando o Estado em 99 mil euros

Um médico de uma clínica em Lisboa foi condenado a uma pena suspensa de dois anos e quatro meses por burla qualificada, depois de ter prescrito quase mil receitas de um medicamento comparticipado apenas para diabéticos a pacientes obesos, com o objetivo de os ajudar a perder peso.

Segundo avançou o Correio da Manhã, durante mais de três anos o clínico passou os receituários indevidamente, permitindo que os utentes pagassem apenas 10% do valor do medicamento, o que resultou num prejuízo de cerca de 99 mil euros para o Estado devido à comparticipação incorreta.

O arguido, de 71 anos, alegou no processo que não teve intenção de cometer crime, mas o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação e a aplicação da pena suspensa.