A partir desta sexta-feira, 8 de agosto, apenas médicos das especialidades de endocrinologia, nutrição, medicina interna e pediatria, bem como de medicina geral e familiar, poderão prescrever sensores de monitorização da glicose intersticial e medicamentos da classe dos agonistas dos recetores GLP-1 — que inclui o semaglutido (Ozempic), dulaglutido, liraglutido e exenatido.
A medida, determinada por despacho do Ministério da Saúde, visa corrigir “dificuldades amplamente reconhecidas” no acesso a estas terapêuticas e travar o uso indevido, assegurando “um acesso efetivo e adequado a ferramentas essenciais à saúde”.
Entre estes fármacos está o Ozempic, criado para o tratamento da diabetes tipo 2, mas também utilizado no combate à obesidade e na perda de peso.
O presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia, João Raposo, considera a decisão “importante” por tentar dar resposta ao problema, mas alerta que é “um remendo” e que chegou “tardia”, sem planeamento para garantir o acesso a estas tecnologias à população diabética ou estratégias para os doentes com obesidade.
O endocrinologista manifesta dúvidas quanto à eficácia da medida: “O número de prescrições fora destas especialidades não é significativo. Resta perceber se isto vai, de facto, simplificar o acesso.” Preocupa-o ainda a situação dos doentes atualmente seguidos por outras áreas médicas, questionando se continuarão a beneficiar da terapêutica e como será assegurado o acesso rápido a consultas com médicos autorizados.
Raposo defende que Infarmed e Governo devem monitorizar o impacto da medida e que é “fundamental” garantir o acesso à medicação a todos os diabéticos, independentemente do índice de massa corporal, o que exigirá alterações legislativas. Sublinha também que a Sociedade Portuguesa de Diabetologia e as associações de doentes apoiam a prescrição destes medicamentos para pessoas com obesidade, desde que regulamentada e acompanhada clinicamente.
Para o especialista, a ausência de uma resposta estruturada abriu espaço a “prescrições anómalas” e a tratamentos irregulares, com doentes a iniciar e interromper a medicação de forma descontrolada, algo clinicamente desaconselhado.
“Está a desvalorizar-se a obesidade, que é uma doença reconhecida em Portugal desde 2004. A saúde não pode ficar sujeita às leis do mercado”, alerta, defendendo mecanismos eficazes para o acompanhamento de quem vive com excesso de peso ou obesidade.
Redação com Lusa
