A Comissão Europeia estima que os preços da habitação em Portugal estejam sobrevalorizados em cerca de 25%, a percentagem mais elevada da União Europeia. Este dado coloca o país no topo da lista — mas pelos piores motivos, já que o fosso entre preços e rendimentos tem vindo a aumentar desde 2016.
Na terça-feira, Bruxelas apresentou o primeiro plano europeu para promover habitação acessível, procurando dar resposta a uma crise que afeta milhões de famílias. O pacote inclui:
• Construção e reconversão de edifícios devolutos, com aposta na renovação urbana.
• Simplificação das regras de licenciamento e revisão dos auxílios estatais, permitindo maior investimento público e privado em habitação social.
• Reforço das verbas europeias, através do orçamento comunitário, fundos de coesão, programa InvestEU e Banco Europeu de Investimento.
• Combate à especulação imobiliária, com maior transparência no setor.
• Nova lei para o alojamento local, destinada a travar o ‘boom’ que pressiona o mercado e limita o acesso à habitação permanente.
O plano dá especial atenção aos jovens e estudantes, com medidas para mobilizar investimento em residências universitárias e limitar cauções excessivas.
Segundo Bruxelas, a União Europeia terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano durante a próxima década, o que exigirá um investimento anual de 150 mil milhões de euros.
Com os preços das casas a crescerem até 60% desde 2015 — e em alguns países mais de 200% —, a crise habitacional tornou-se um dos maiores desafios sociais da Europa. Em Portugal, onde os preços estão mais sobrevalorizados, a urgência é ainda maior: sem medidas eficazes, o acesso à habitação continuará fora do alcance de muitas famílias.
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