Autoridades encerram estabelecimento de restauração no Cacém após detetarem condições degradantes de higiene e habitabilidade. Foram apreendidos mais de 1.800 kg de alimentos.
Um restaurante do tipo “buffet” no Cacém, concelho de Sintra, foi encerrado numa operação conjunta das autoridades devido a “graves irregularidades sanitárias, laborais e de habitabilidade”. A ação resultou na apreensão de 1.826 quilogramas de produtos alimentares considerados impróprios para consumo humano.
Alimentos em risco e falta de higiene Segundo o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, a fiscalização revelou um cenário de profunda falta de segurança alimentar. Entre as infrações detetadas, destacam-se:
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Produtos perecíveis armazenados em recipientes impróprios e em contacto direto com o chão;
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Ausência de separação entre alimentos crus e confecionados;
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Equipamentos de refrigeração sobrelotados, sem controlo de temperatura e processos de descongelação irregulares;
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Superfícies de trabalho degradadas e acumulação de resíduos em áreas de manipulação de alimentos.
35 trabalhadores em condições indignas Para além das falhas sanitárias, a operação expôs uma situação alarmante no que toca às condições de vida dos funcionários. Nos pisos superiores do edifício, as autoridades identificaram alojamentos improvisados onde viviam 35 cidadãos estrangeiros, todos trabalhadores do estabelecimento.
As instalações não possuíam ventilação adequada, apresentavam graves deficiências de salubridade e operavam sem qualquer licenciamento habitacional. No âmbito desta intervenção, dois cidadãos foram notificados para abandono voluntário do território nacional por se encontrarem em situação irregular.
Fiscalização Multissetorial A operação, realizada a 5 de março, envolveu uma força conjunta da PSP, Polícia Judiciária, Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Autoridade de Saúde e serviços municipais de Sintra (Veterinária e Polícia Municipal).
Além da suspensão imediata da atividade do restaurante, foram instaurados processos-crime e diversos autos de contraordenação por infrações laborais e administrativas. As autoridades reforçam que estas ações são cruciais para “salvaguardar a saúde pública e a dignidade humana”.
Redação
