Investigação começou após denúncia da própria vítima à Guarda Nacional Republicana
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Guarda, deteve na terça-feira, em Seia, quatro sapadores florestais do município, com idades entre 40 e 51 anos, fortemente indiciados pela prática de violação, coação, coação sexual agravada e perseguição.
Em comunicado, a PJ adianta que as alegações referem crimes ocorridos em contexto laboral, em locais ermos durante a atividade profissional, tendo como vítima um homem de 61 anos, assistente operacional da mesma equipa, sujeito a atos sexuais violentos, ações vexatórias e ofensas quase diariamente desde setembro de 2018.
“Os crimes ocorreram em contexto laboral, em locais ermos onde desenvolviam a sua atividade, sendo vítima um homem de 61 anos, assistente operacional, com funções de vigilância florestal, integrado na mesma equipa. Desde setembro de 2018, a vítima foi sujeita a atos sexuais violentos, ações vexatórias e ofensas sexuais, quase diariamente”, lê-se na nota.
A investigação começou após denúncia da própria vítima à Guarda Nacional Republicana, “sendo motivada pelo seu estado de saúde periclitante, resultante das ações que sofreu ao longo dos anos”.
Os abusos terão cessado, alegadamente, em janeiro de 2025, quando a vítima sofreu um AVC e se queixou do sucedido ao médico.
Pulseira eletrónica para os quatro sapadores
Presentes ao Tribunal de Seia, os quatro sapadores florestais saíram em liberdade, mas com pulseira eletrónica. Estão também sujeitos a “apresentações semanais no posto da GNR da cidade e proibição de contactar entre si e com a vítima”, disse à agência Lusa fonte judicial.
O Tribunal determinou ainda a suspensão de funções dos quatro arguidos.
O caso motivou ainda a abertura de um processo de averiguação por parte da Câmara de Seia e a suspensão dos sapadores envolvidos, que foram posteriormente alvo de um processo disciplinar interno.
A Câmara anunciou, entretanto, que pretende constituir-se assistente no processo judicial em curso para “prosseguir e concluir os procedimentos internos instaurados, nomeadamente os processos disciplinares”.
Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, a autarquia lembra que “tem vindo a colaborar com as autoridades competentes, tendo oportunamente remetido ao Ministério Público o processo de averiguações interno realizado sobre a situação”.
Foram também “adotadas e mantidas várias medidas cautelares, designadamente a transferência do trabalhador que apresentou a queixa para outro serviço, por forma a evitar qualquer contacto com os alegados agressores, garantindo igualmente o seu acompanhamento psicossocial”.
“A Câmara Municipal de Seia reitera o seu compromisso com a legalidade, a ética e a segurança de todos os seus trabalhadores”, lê-se ainda.
Os factos apurados no processo de averiguação foram comunicados ao Ministério Público (MP) no início de 2025.
Luciano Ribeiro, presidente da Câmara de Seia, adiantou à agência Lusa que a vítima tem recebido apoio psicológico e social desde então.
“Quando tivermos decisão da justiça, o município concluirá o processo disciplinar em curso e aplicará as penas que tiver que aplicar”, acrescentou.
Com cnnportugal.iol.pt
