Entre 11 e 15 de setembro, milhares de alunos regressam às aulas para o ano letivo 2025/2026, que traz várias novidades no calendário escolar, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e nas regras sobre o uso de telemóveis em contexto educativo.
Calendário escolar
No regime organizado por trimestres, o primeiro período decorre até 16 de dezembro. O segundo período inicia-se a 5 de janeiro e termina a 27 de março, seguido das férias da Páscoa entre 30 de março e 10 de abril. O terceiro período começa a 13 de abril, terminando a 5 de junho para os anos com exames nacionais (9.º, 11.º e 12.º), a 12 de junho para 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos e a 30 de junho para o pré-escolar e 1.º ciclo.
Telemóveis proibidos no 1.º e 2.º ciclos
A partir deste ano, os alunos do 1.º ao 6.º ano deixam de poder usar smartphones e outros dispositivos com acesso à internet dentro das escolas, sejam públicas, privadas ou cooperativas. A interdição abrange todo o recinto escolar — salas de aula, recreios, cantinas e ginásios — e aplica-se durante todo o horário de funcionamento.
Estão previstas exceções, mediante autorização docente ou da direção, para atividades pedagógicas, necessidades de saúde ou tradução para alunos com baixo domínio do português. Os telemóveis de teclas, sem acesso à internet, não estão abrangidos pela proibição, mas as escolas podem limitar a sua utilização.
Nos 3.º ciclo e ensino secundário, não há interdição absoluta, mas recomenda-se que as escolas adotem medidas de restrição e promovam políticas de utilização responsável, em conjunto com alunos e comunidade escolar.
Segundo um inquérito realizado em mais de 800 escolas, a proibição do uso de smartphones em recreios já tinha contribuído para reduzir casos de bullying, indisciplina e violência, além de favorecer maior socialização e atividade física.
Mudanças na disciplina de Cidadania
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação introduziu uma revisão profunda da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, agora estruturada em oito dimensões obrigatórias. Quatro devem ser trabalhadas todos os anos — Direitos Humanos; Democracia e Instituições Políticas; Desenvolvimento Sustentável; Literacia Financeira e Empreendedorismo. Outras quatro devem ser lecionadas pelo menos uma vez por ciclo — Saúde; Media; Risco e Segurança Rodoviária; Pluralismo e Diversidade Cultural.
O objetivo, segundo o MECI, é reforçar a cidadania como componente central da formação integral, preparando crianças e jovens para uma participação crítica e responsável em sociedades democráticas.
