Perplexidade, incredulidade e indignação são as palavras que melhor traduzem o sentimento das populações de três uniões de freguesia do concelho de Tondela (distrito de Viseu), na sequência do veto do Presidente da República ao diploma que previa a sua desagregação.
“O sentimento é de perplexidade, preocupação e incompreensão perante o veto do senhor Presidente da República”, afirmou à agência Lusa José Hélder Alves, presidente da União de Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo.
Numa nota publicada na quarta-feira no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa justificou o veto com dúvidas sobre a viabilidade de aplicar o novo mapa administrativo nas eleições autárquicas previstas para setembro ou outubro, a cerca de seis meses de distância. Essa incerteza foi determinante para a sua decisão.
Para José Hélder Alves, o argumento não se sustenta: “Isto não foi um balde de água fria, foi um balde de gelo. Tudo está dentro dos prazos legais. Ainda menos se compreende quando o Presidente diz que há pouco tempo, mas também afirma que não se opõe à confirmação do decreto pelo Parlamento. Então há tempo ou não há? Ele acabou por atrasar ainda mais o processo. É incompreensível”.
O autarca mostrou-se confiante no bom senso dos deputados da Assembleia da República e acredita que, “do ponto de vista lógico e racional”, não há motivos para que o diploma não seja confirmado.
Paulo Bizarro, presidente da União de Freguesias de São Miguel do Outeiro e Sabugosa, disse-se “incrédulo com esta atitude” do chefe de Estado. “Devia ter pensado nesta situação quando promulgou a lei que permitia a desagregação”, afirmou, recordando o entusiasmo popular com a possibilidade de reverter a agregação imposta. “As freguesias foram obrigadas a juntar-se, num processo difícil e impopular. Agora, com o veto, há revolta e profunda insatisfação.”
Também Paulo Carvalho, presidente da União de Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas, relatou que a decisão presidencial foi recebida com surpresa e frustração. “Havia uma grande expectativa. O processo foi longo, cumpriu todas as etapas e foi aprovado com larga maioria na Assembleia da República.”
Em 17 de janeiro, o Parlamento aprovou a reposição de 302 freguesias, por desagregação de 135 uniões criadas na reforma administrativa de 2013. A proposta contou com os votos favoráveis de PSD, PS, BE, PCP, Livre, PAN e CDS-PP; a Iniciativa Liberal votou contra e o Chega optou pela abstenção.
Apesar de a Assembleia da República poder confirmar o diploma por maioria absoluta dos deputados em funções, Paulo Carvalho vê o cenário com ceticismo. “Ao vetar, o Presidente encurta ainda mais os prazos e transfere a responsabilidade para o Parlamento. Considero que não esteve bem”, criticou.
A reforma de 2013, imposta pela ‘troika’, reduziu o número de freguesias no continente de 4.260 para 3.092, com a fusão de 1.168 unidades administrativas.
