O Juízo Cível do Tribunal de Braga absolveu, esta segunda-feira, o comandante dos Bombeiros Sapadores de Braga, Nuno Osório, e o seu adjunto, Carlos Silva. Ambos eram visados numa ação cível por alegado assédio moral a uma antiga funcionária da corporação, que exigia uma indemnização de 51 mil euros.
“Os factos constantes da petição inicial não ficaram provados”, confirmou fonte judicial ao JN. Durante o julgamento, Nuno Osório refutou categoricamente as acusações, classificando-as como “pura mentira” e assegurando ter tratado a funcionária com “toda a cordialidade e respeito”. Também o adjunto negou qualquer conduta passível de ser enquadrada como assédio moral.
A autora do processo reclamava o pagamento de danos patrimoniais e não patrimoniais, alegando ter sofrido um “tratamento ignóbil” que resultou em “consequências nefastas” para a sua saúde psicológica, incluindo um período de seis meses de baixa médica.
Segundo a acusação, o comportamento do comandante teria como motivação uma “espécie de vingança”. A funcionária alegava que Nuno Osório a perseguia devido a um processo disciplinar conduzido pela sua irmã, jurista, contra o arguido, na altura em que este exercia funções no município da Figueira da Foz.
A queixosa, funcionária da Câmara Municipal de Braga desde 2020, fora colocada na secretaria dos Sapadores em 2022, após lhe ter sido atribuído o estatuto de vítima de violência doméstica, como medida de proteção. Contudo, alegou que o ambiente se tornou “um inferno” poucos meses depois, descrevendo episódios de humilhação e isolamento.
Entre as queixas apresentadas — e agora julgadas não provadas — figuravam a proibição de conviver com colegas no refeitório, o bloqueio de acesso à fotocopiadora, o esvaziamento de funções e a instalação de um vidro e de uma câmara de videovigilância para a isolar e controlar. A funcionária acusou ainda o comandante de lhe ter negado o transporte da mãe numa ambulância da corporação e de a rebaixar publicamente perante os colegas.
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