Recluso condenado a multa de mil euros por ameaçar guarda prisional
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação criminal de um recluso ao pagamento de uma multa de mil euros, após este ter ameaçado um guarda no Estabelecimento Prisional (EP) de Caldas da Rainha. Na altura dos factos, o homem encontrava-se a cumprir uma sanção disciplinar, o que limitava o seu tempo de permanência fora da cela a apenas uma hora de recreio por dia.
Os factos da acusação: O incidente ocorreu no dia 7 de janeiro de 2023, por volta das 10h30, junto à cela do recluso, localizada no primeiro piso do estabelecimento prisional.
Insatisfeito com o horário de recreio que lhe havia sido estipulado para aquele dia, o detido confrontou o guarda prisional de forma agressiva e insultuosa, proferindo várias injúrias e ameaças: “Ó f.d.p., a minha hora de recreio é das 11 às 12 horas, levas uma arrochada que te mato, seu cabrão”.
A Relação de Coimbra validou agora a decisão da primeira instância, considerando que a conduta do recluso configurou um crime de ameaça agravada, resultando na pena pecuniária aplicada.
Redação
