A sexualidade, a identidade de género, a diversidade e o consentimento sexual poderão ganhar maior destaque nas escolas portuguesas, desde a creche até ao ensino superior, segundo a proposta do novo Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE), atualmente em consulta pública.
O documento, elaborado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), foi colocado em discussão pública na passada sexta-feira e estará aberto a contributos até ao próximo dia 16. A iniciativa surge cerca de um ano após a polémica revisão da disciplina de Educação para a Cidadania e redefine as prioridades da promoção da saúde junto de crianças e jovens.
Entre as medidas previstas está o reforço dos projetos de educação sexual em 40% das escolas, abordando temas como as mudanças corporais, autoestima, relações interpessoais, assertividade, consentimento, identidade de género e diversidade. A proposta pretende integrar estas matérias nas estratégias de promoção da saúde, envolvendo escolas, profissionais de saúde, autarquias e organizações da sociedade civil.
Uma das principais novidades é a inclusão das instituições de ensino superior no âmbito do programa, uma população até agora excluída das ações previstas pelo PNSE.
O plano prevê ainda a reorganização e o reforço das equipas de saúde escolar, que passarão a integrar profissionais de várias áreas, incluindo enfermeiros, médicos de saúde pública, psicólogos, nutricionistas e higienistas orais.
Com cerca de 40 páginas, o novo programa apresenta uma visão mais abrangente da saúde em contexto educativo, contemplando não apenas a sexualidade, mas também o desenvolvimento emocional, o bem-estar psicológico, a prevenção de comportamentos de risco e a promoção de estilos de vida saudáveis.
A entrada do documento em consulta pública deverá reacender o debate sobre o papel da escola na abordagem de temas considerados sensíveis, num contexto em que as questões ligadas à Educação para a Cidadania continuam a dividir opiniões na sociedade portuguesa.
Redação
