Mais de 120 mil veículos circulam nas estradas portuguesas sem o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, segundo uma estimativa divulgada esta segunda-feira pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). O regulador alerta que o fenómeno está a crescer e representa um risco para a proteção das vítimas de acidentes rodoviários.
A previsão resulta da análise dos dados de fiscalização da Polícia de Segurança Pública (PSP) entre 2023 e o início de 2026. De acordo com a ASF, em 2025, o rácio médio de infração atingiu 1,33%, o que equivale a cerca de 121 mil veículos em circulação sem seguro. Apesar de tratar-se de uma estimativa, devido à natureza seletiva das ações de fiscalização, a autoridade considera que os dados mostram que a condução sem seguro “não é um fenómeno residual”.
Paralelamente, a ASF analisou informação do Fundo de Garantia Automóvel (FGA) relativa a 2024 e 2025 para traçar o perfil dos condutores envolvidos em acidentes sem seguro. O estudo conclui que o perfil mais frequente corresponde a um homem, com idade entre os 20 e os 40 anos e de nacionalidade portuguesa. Os condutores do sexo masculino “estão também mais frequentemente envolvidos em acidentes de maior gravidade.”
Os acidentes concentram-se sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e em zonas suburbanas com forte mobilidade pendular, sendo os veículos ligeiros de passageiros os mais frequentemente envolvidos. O aumento da circulação de veículos sem seguro está também a refletir-se na atividade do FGA, responsável por indemnizar as vítimas quando o responsável pelo acidente não dispõe de seguro válido.
Tendência de crescimento
Até ao início de julho, o FGA registou 2709 novos processos de sinistros, mais 15% do que no mesmo período de 2025. No ano passado, o número de processos já tinha aumentado 9% face a 2024, o que, segundo a ASF, evidencia uma tendência sustentada de crescimento dos acidentes envolvendo veículos não segurados.
O presidente da ASF, Gabriel Bernardino, alerta que conduzir sem seguro “não é apenas infringir a lei”, mas também expor o condutor a consequências financeiras potencialmente muito elevadas. Isto porque, após indemnizar as vítimas, o Fundo de Garantia Automóvel procura recuperar junto do responsável os montantes pagos, encargos que, nos casos mais graves, podem comprometer a estabilidade financeira do condutor e da sua família. “Há necessidade de sensibilizar os cidadãos para uma responsabilidade que protege não apenas os outros, mas também a si próprios”, sublinha.
Perante este cenário, a ASF lançou uma campanha de sensibilização nas redes sociais para recordar a obrigatoriedade do seguro automóvel e alertar para os riscos legais e financeiros da condução sem seguro. “Queremos promover uma mudança de comportamentos que contribua para estradas mais seguras e para uma maior proteção de todos.”, realça, em comunicado, Gabriel Bernardino.
Redação com JN.PT
