Relatório do Conselho da Europa revela que o tempo médio de reclusão no país atinge os 31,4 meses, quase o triplo da média europeia.
A pena de prisão média em Portugal fixa-se nos 31,4 meses, a mais longa entre os países europeus. O dado consta do relatório do Conselho da Europa, divulgado esta terça-feira, que analisa a população prisional em 2024.
O valor nacional contrasta fortemente com a média europeia de 9,7 meses de encarceramento. Os dados revelam ainda que o tempo médio de detenção para reclusos a aguardar condenação é de 57 dias, mais do dobro da média europeia (21 dias).
Radiografia das penas aplicadas
De acordo com o documento, a 31 de janeiro de 2025, existiam em Portugal 367 reclusos a cumprir penas inferiores a um ano. Contudo, dos 9645 presos já condenados, a esmagadora maioria cumpria penas extensas:
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Entre 5 e 10 anos: 3741 reclusos
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Entre 3 e 5 anos: 2003 reclusos
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Entre 1 e 3 anos: 1373 reclusos
Os condenados às penas mais pesadas superam os dois milhares. À mesma data, 1423 reclusos cumpriam penas entre os 10 e os 20 anos, e precisamente o mesmo número (1423) cumpria penas superiores a 20 anos de prisão.
O relatório indica também que o custo médio diário por recluso em 2024 foi de 61,23 euros — um valor significativamente abaixo da média europeia de 150 euros. No total, a estimativa de gastos do Estado português com a população prisional ultrapassou os 280,5 milhões de euros nesse ano.
Inversão de tendência e sobrelotação
A 31 de janeiro de 2025, o sistema prisional português contabilizava 12 360 reclusos, o que representa uma proporção de 115 presos por cada 100 mil habitantes. Estes dados confirmam a inversão da tendência de quebra que se tinha registado entre 2015 e 2021: em 2025, houve um aumento de 0,3% de reclusos face à população total do país.
Do universo de 12 360 reclusos, 2715 encontravam-se em prisão preventiva (2142 ainda não tinham sido julgados e 573 aguardavam decisões de recursos). Os restantes 9645 (78%) eram reclusos condenados com sentença transitada em julgado. O sistema albergava ainda 200 detidos em centros juvenis e 165 requerentes de asilo retidos por razões administrativas.
À data do relatório, a capacidade do sistema era de 24 537 lugares, apresentando uma densidade de ocupação de 96,3 por cada 100 lugares disponíveis, um valor já muito próximo do limite.
Alerta: números já pecam por defeito
Os dados do Conselho da Europa estão, contudo, desatualizados face à realidade mais recente. Em fevereiro deste ano, o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, revelou em entrevista à agência Lusa que a população prisional já tinha escalado para os 13 302 reclusos, distribuídos por 49 estabelecimentos. Trata-se de um disparo de 850 presos num curto espaço de tempo.
Orlando Carvalho classificou a situação como preocupante face à sobrelotação das cadeias, alertando que a criação das 630 novas vagas já anunciada pelo Ministério da Justiça poderá revelar-se insuficiente.
Entradas, saídas e a fuga de Vale de Judeus
Ao longo de 2024, as prisões portuguesas registaram 4795 entradas, das quais 2769 correspondiam a cidadãos sem condenação. No mesmo período, contabilizaram-se 4702 saídas: a quase totalidade (4628) por libertação, registando-se ainda 65 óbitos e nove fugas (todas em regimes fechados). Entre as evasões, o relatório destaca a fuga de cinco reclusos do estabelecimento de alta segurança de Vale de Judeus, que acabaram por ser todos recapturados.
Ao nível dos recursos humanos, a 31 de janeiro de 2025 o sistema contava com 6504 funcionários, sendo 3872 guardas prisionais — um rácio de 3,2 reclusos por cada guarda.
Uma população envelhecida e com mais mulheres do que a média
Portugal, a par de Itália, tem a população prisional mais envelhecida da Europa, com uma média de 42 anos (contra os 37,5 anos da média europeia). O país registava 524 reclusos com 65 ou mais anos (4,2% do total, acima dos 3,6% europeus).
A maioria dos 12 340 reclusos adultos situava-se na faixa etária entre os 26 e os 49 anos (8448 pessoas), seguidos de 2584 reclusos entre os 50 e os 64 anos. Havia ainda 779 jovens entre os 18 e os 25 anos e 20 menores em cumprimento de pena.
Embora mais de 90% da população prisional seja masculina, Portugal registava 904 mulheres presas. Estas representam 7,3% do total de reclusos, uma taxa superior à média europeia de 5,8%. Adicionalmente, 18 crianças até aos cinco anos viviam com as mães nos estabelecimentos prisionais.
Tipologia de crimes e nacionalidades
O tráfico de droga, o furto e o roubo continuam a ser os crimes com maior expressão em Portugal. No entanto, o sistema contava também com 877 condenados por homicídio, 196 por violação e 226 por outros crimes de natureza sexual.
Quanto à nacionalidade, 10 209 reclusos eram cidadãos nacionais e 2151 estrangeiros (dos quais 255 oriundos de Estados-membros da União Europeia). Destes cidadãos estrangeiros, 1299 cumpriam pena efetiva e 852 encontravam-se detidos a aguardar julgamento ou decisão judicial.
Douronews/Agências
