Cláudia Sarrico, secretária de Estado do Ensino Superior, recebe subsídio de alojamento para viver em Lisboa apesar de ter património imobiliário em Paris, Aveiro e Braga.
De acordo com a Sábado, a governante declarou à Entidade para a Transparência um apartamento T2 no 16.º arrondissement de Paris, uma das zonas mais caras da capital francesa, com valor patrimonial de 1,1 milhões de euros.
O imóvel tem dois quartos, duas casas de banho, sala e acesso a jardim.
A secretária de Estado não respondeu às questões colocadas pela Sábado sobre se detém a casa na totalidade ou em conjunto com o marido, Julian Tice, analista da OCDE em Paris há cerca de dez anos.
Também não esclareceu o valor de compra, a data da aquisição ou se recorreu a crédito bancário. Na declaração apresentada não consta atualmente qualquer passivo.
Tem também imóveis em Aveiro e Braga
Segundo a Sábado, Cláudia Sarrico declarou ainda ser proprietária de um T4 em Aveiro, com valor patrimonial de 140.435 euros, e de um T1 em Braga avaliado patrimonialmente em 25.128 euros.
É destes imóveis que recebe rendimentos prediais, tendo declarado 7.354 euros, valor que corresponderá ao ano económico de 2024.
Apesar deste património, pediu o subsídio de alojamento quando assumiu funções governativas em Lisboa, onde suporta uma renda.
Apoio à renda pode chegar aos 724,79 euros
O subsídio de alojamento resulta de um decreto-lei de 1980 que prevê apoio para membros do Governo obrigados a fixar residência em Lisboa por razões funcionais.
A legislação parte do princípio de que quem vive a uma distância considerável da capital pode ter de transferir a residência para Lisboa e suportar encargos adicionais com alojamento.
A modalidade atualmente utilizada é uma compensação financeira calculada com base nas ajudas de custo aplicáveis às remunerações superiores ao nível 18 da administração pública.
Em 2025, esse valor era de 65,89 euros por dia. Considerando 22 dias e dividindo o total por dois, o subsídio de alojamento corresponde a 724,79 euros.
Para ter direito ao apoio, a residência original do governante tem de ficar a mais de 150 quilómetros de Lisboa.
Há 20 governantes a receber apoio à renda
No total, há atualmente 20 membros do Governo a receber subsídio de alojamento para viver em Lisboa.
Quatro deles recebem o apoio apesar de terem património imobiliário na capital: José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Mar, Pedro Machado, secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Álvaro Castelo Branco, secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, e Salvador Malheiro, secretário de Estado das Pescas e do Mar.
Entre os governantes que recebem o apoio e não têm casa em Lisboa estão dois ministros: Fernando Alexandre, da Educação, Ciência e Inovação, e Carlos Abreu Amorim, dos Assuntos Parlamentares.
A lista inclui ainda 14 secretários de Estado, entre os quais Cláudia Sarrico, Rui Rocha, Nuno Pinheiro Torres, Alberto Santos, Pedro Dias, Carla Rodrigues, Rui Ladeira, Rui Armindo Freitas, João Manuel Esteves, Emídio Sousa, Ana Luísa Machado, Francisco Rocha Gonçalves, Ana Povo e Silvério Regalado.
Há ainda nove chefes de gabinete a beneficiar do mesmo apoio.
