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Tribunal rejeita pedido de Biden para travar divulgação de gravações

Um tribunal de recurso dos Estados Unidos rejeitou o pedido do ex-presidente Joe Biden para impedir a divulgação de gravações áudio e transcrições de entrevistas para a preparação das suas memórias, alegando “interesse público substancial”.

A decisão foi tomada por um painel de três juízes do Tribunal de Recurso do Circuito do Distrito de Columbia, por dois votos contra um, embora a aplicação tenha sido suspensa até 03 de agosto para permitir a Biden ponderar um novo recurso.

Na decisão, a maioria concluiu que “qualquer violação remanescente da privacidade pessoal decorrente da divulgação dos materiais agora ocultados provavelmente não supera o interesse público na divulgação”, salientando que as partes expurgadas das gravações protegem já os aspetos mais sensíveis da vida privada do ex-presidente.

Em voto de vencida, a juíza Florence Pan, nomeada por Biden, defendeu que o ex-chefe de Estado demonstrou um “interesse substancial na privacidade”, lembrando que as entrevistas decorreram na sua residência e as gravações foram obtidas pelo Governo durante uma investigação criminal que terminou sem acusação.

As entrevistas foram realizadas em 2016 e 2017 por Mark Zwonitzer, que colaborou com Biden em duas autobiografias.

Os advogados do ex-presidente alegaram que as conversas eram pessoais e destinavam-se a permanecer confidenciais.

As gravações foram apreendidas pelo procurador especial Robert Hur durante a investigação ao tratamento de documentos classificados por Biden enquanto senador e vice-Presidente de Barack Obama.

Após Hur ter decidido não deduzir acusação, republicanos no Congresso exigiram o acesso ao material.

Biden intentou uma ação judicial para impedir o Departamento de Justiça, sob a administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, de divulgar as gravações ao Congresso e à conservadora Heritage Foundation.

Em junho, uma juíza federal já tinha concluído que o interesse público prevalecia sobre os direitos de privacidade invocados pelo ex-presidente.

Redação com agência